Carta de Convite ao diálogo para o #oFECquePropomos
a V. Srª. Governadora Rosalba Ciarlini
a V. Srª. Secretária Extraordinária de Cultura Isaura Rosado
aos Srs. Deputados Estaduais do Rio Grande do Norte
Na última semana os artistas e trabalhadores da Cultura do RN acordaram com a notícia de que encontrava-se na Assembleia Legislativa de nosso estado um projeto de Lei para um Fundo Estadual de Cultura. De início criou-se e pairou no ar uma sensação de que, enfim, teríamos (após anos de espera) dotação orçamentária própria para o financiamento de atividades culturais e com rubrica de 1% do ICMS arrecadado (de acordo com a promessa de campanha de nossa Governadora). Um certo “frisson” ocupou as casas de artistas e produtores, um desejo de ter esse projeto em mãos e de poder confirmar nossas expectativas.
No apagar das luzes das atividades legislativas o projeto de lei chega nas mãos de nossos deputados para ser votado em caráter de urgência, quase que num grito desesperado para salvar mais um ano de políticas públicas para a cultura do RN. Urgente é a situação de nossas políticas culturais e urgente também é o prazo para se aprovar esse Fundo. Mas como diz o ditado “a pressa é inimiga da perfeição”, nesse caso não só pressa, mas também a ausência de diálogo.
Não acreditamos em um plano e um fundo elaborado dentro de gabinetes, sem nenhuma consulta pública, é humanamente impossível que esse projeto de lei venha agradar a determinada classe sem que a mesma seja consultada.
O “frisson” de outrora transformou-se em preocupação, exigiu-se de artistas a capacidade de estudar e entender os processos burocráticos de uma Assembleia Legislativa. Esmiuçamos ponto a ponto do FEC, afim de chegarmos a algum consenso e/ou entender a importância e magnitude deste Fundo para a Cultura do RN.
Não nos vestimos de cães raivosos, não nos vestimos de opositores e nem de radicais extremistas afim de derrubar o Projeto de Lei apresentado pela Governadora Rosalba Ciarlini. Entendemos bem e sem ilusões de que um FEC precisa ser aprovado, mas não do jeito que o encontramos, com grandes distorções orçamentárias, com equívocos nas linguagens artísticas, com um Comitê Gestor antidemocrático e não-paritário e com outros pequenos pontos polêmicos a serem revisados. Mas é nesse apagar de luzes que os artistas e trabalhadores da Cultura se reuniram afim de serem vaga-lumes nessa história presente e que está prestes a tornar-se passado, afim de jogar uma luz sobre esse FEC, lançar sobre ele o nosso olhar, numa tentativa desenfreada de reparar o erro do não-diálogo e abrir desde já essa conversa, e que, nesta etapa final, esse projeto de lei possa ter no mínimo a cara dos artistas de nosso estado. Deixando bem claro que esse não é o FEC que queremos, mas #oFECquePropomos. Onde estão as sugestões do Plano nacional de Cultura em diálogo com o nosso fundo? Pedimos que artistas, produtores e gestores desarmem-se de suas armaduras e suas bazucas para abrirmos esse canal de diálogo, para que ainda em tempo possamos mudar o quadro atual, para que tenhamos em 2012 uma relação saudável e bem sucedida. Reitero que não estamos aqui dispostos a apenas esbravejar conjecturas e argumentos falaciosos, mas sim, dispostos ao diálogo e a conversa, propondo soluções simples e que venham de acordo com o desejo comum de artistas, produtores, trabalhadores da cultura e Gestores de nosso estado.
Em anexo desta carta colocamos a disposição de tod@s #oFECquePropomos e terminamos com algumas reflexões:
1. Não somos nós, artistas e trabalhadores da Cultura, os principais produtores de Cultura do RN?
2. O que faz um órgão do estado do RN, criar um fundo onde mais de 65% de seu montante volta-se para os gastos do estado?
3. O que faz um órgão do estado tomar para si o papel de produtor e ficar com uma porcentagem bem maior do que a disponibilizada para a seleção por meio de editais públicos?
4. O que pode fazer esse órgão público para, a esta altura das negociações, tentar abrir um canal de diálogo e modificar o documento proposto?
5. Que garantia temos de que esse projeto de lei venha a ser modificado logo após a regulamentação e aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura?
Que a partir deste documento nós possamos caminhar para um diálogo transparente, democrático e que satisfaça o anseio da maioria produtora de cultura do estado do Rio Grande do Norte.
Natal, 12 de Dezembro de 2011
a V. Srª. Governadora Rosalba Ciarlini
a V. Srª. Secretária Extraordinária de Cultura Isaura Rosado
aos Srs. Deputados Estaduais do Rio Grande do Norte
Na última semana os artistas e trabalhadores da Cultura do RN acordaram com a notícia de que encontrava-se na Assembleia Legislativa de nosso estado um projeto de Lei para um Fundo Estadual de Cultura. De início criou-se e pairou no ar uma sensação de que, enfim, teríamos (após anos de espera) dotação orçamentária própria para o financiamento de atividades culturais e com rubrica de 1% do ICMS arrecadado (de acordo com a promessa de campanha de nossa Governadora). Um certo “frisson” ocupou as casas de artistas e produtores, um desejo de ter esse projeto em mãos e de poder confirmar nossas expectativas.
No apagar das luzes das atividades legislativas o projeto de lei chega nas mãos de nossos deputados para ser votado em caráter de urgência, quase que num grito desesperado para salvar mais um ano de políticas públicas para a cultura do RN. Urgente é a situação de nossas políticas culturais e urgente também é o prazo para se aprovar esse Fundo. Mas como diz o ditado “a pressa é inimiga da perfeição”, nesse caso não só pressa, mas também a ausência de diálogo.
Não acreditamos em um plano e um fundo elaborado dentro de gabinetes, sem nenhuma consulta pública, é humanamente impossível que esse projeto de lei venha agradar a determinada classe sem que a mesma seja consultada.
O “frisson” de outrora transformou-se em preocupação, exigiu-se de artistas a capacidade de estudar e entender os processos burocráticos de uma Assembleia Legislativa. Esmiuçamos ponto a ponto do FEC, afim de chegarmos a algum consenso e/ou entender a importância e magnitude deste Fundo para a Cultura do RN.
Não nos vestimos de cães raivosos, não nos vestimos de opositores e nem de radicais extremistas afim de derrubar o Projeto de Lei apresentado pela Governadora Rosalba Ciarlini. Entendemos bem e sem ilusões de que um FEC precisa ser aprovado, mas não do jeito que o encontramos, com grandes distorções orçamentárias, com equívocos nas linguagens artísticas, com um Comitê Gestor antidemocrático e não-paritário e com outros pequenos pontos polêmicos a serem revisados. Mas é nesse apagar de luzes que os artistas e trabalhadores da Cultura se reuniram afim de serem vaga-lumes nessa história presente e que está prestes a tornar-se passado, afim de jogar uma luz sobre esse FEC, lançar sobre ele o nosso olhar, numa tentativa desenfreada de reparar o erro do não-diálogo e abrir desde já essa conversa, e que, nesta etapa final, esse projeto de lei possa ter no mínimo a cara dos artistas de nosso estado. Deixando bem claro que esse não é o FEC que queremos, mas #oFECquePropomos. Onde estão as sugestões do Plano nacional de Cultura em diálogo com o nosso fundo? Pedimos que artistas, produtores e gestores desarmem-se de suas armaduras e suas bazucas para abrirmos esse canal de diálogo, para que ainda em tempo possamos mudar o quadro atual, para que tenhamos em 2012 uma relação saudável e bem sucedida. Reitero que não estamos aqui dispostos a apenas esbravejar conjecturas e argumentos falaciosos, mas sim, dispostos ao diálogo e a conversa, propondo soluções simples e que venham de acordo com o desejo comum de artistas, produtores, trabalhadores da cultura e Gestores de nosso estado.
Em anexo desta carta colocamos a disposição de tod@s #oFECquePropomos e terminamos com algumas reflexões:
1. Não somos nós, artistas e trabalhadores da Cultura, os principais produtores de Cultura do RN?
2. O que faz um órgão do estado do RN, criar um fundo onde mais de 65% de seu montante volta-se para os gastos do estado?
3. O que faz um órgão do estado tomar para si o papel de produtor e ficar com uma porcentagem bem maior do que a disponibilizada para a seleção por meio de editais públicos?
4. O que pode fazer esse órgão público para, a esta altura das negociações, tentar abrir um canal de diálogo e modificar o documento proposto?
5. Que garantia temos de que esse projeto de lei venha a ser modificado logo após a regulamentação e aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura?
Que a partir deste documento nós possamos caminhar para um diálogo transparente, democrático e que satisfaça o anseio da maioria produtora de cultura do estado do Rio Grande do Norte.
Natal, 12 de Dezembro de 2011
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