Você tem fome de quê?

"Trabalhadores de Cultura é Hora de Perder a Paciência!" Nesses tempos em que a inteligência do nosso povo some a cada dia, por um sistema corrupto que investe em ignorância para se manter no poder, nesses tempos em que as políticas públicas para a cultura em Natal e no Rio Grande do Norte vão de zero a pior, nesses tempos primitivos, Neandertais, fiquei feliz de receber esse email da cumadre Monique Oliveira e ver que o artista brasileiro é subversivo na maneira como se faz e se pensa arte! arte contra o sistema! arte contra a tv, arte contra o consumismo, arte contracultura! 

O Grupo Pau e Lata chegou ontem a capital paulista e juntou-se ao movimento de ocupação na Funarte, participando da progração paralela.

Artistas de São Paulo invadem a Funarte (25/07/2011)
Artistas de vários seguimentos se reuniram no centro de São Paulo, precisamente em frente a FUNARTE, por volta das 13h, desta segunda-feira, 25 e deram inicio a uma grande manifestação de reivindicação por políticas públicas pelo Ministério da Cultura.
Manifestação de várias categorias
Com o grito “Trabalhadores da Cultura é hora de perder a paciência” a militância luta por 2% dos repasses da verba da união pra cultura, publicação de editais pras artes públicas de rua e o pagamentos dos prêmios em atraso.
Artistas decidem manter ocupação da Funarte e organizam programação paralela (27/07/11)
Os militantes ligados a coletivos artísticos que ocuparam a sede da Funarte (Fundação Nacional de Arte), órgão do Ministério da Cultura (MinC), no centro de São Paulo, na tarde de ontem (25) decidiram continuar no local pelo menos até amanhã. Uma nova plenária será realizada nesta quarta-feira (26) de manhã para decidir os rumos da ocupação.
Os trabalhadores protestam contra a política cultural do governo federal, exigem a votação das PECs (Proposta de Emenda à Constituição) 236 e 150 que tramitam no Congresso e defendem o descontingenciamento do orçamento da pasta. Segundo Luciano Carvalho, integrante do coletivo teatral Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, que atua na periferia da zona leste de São Paulo, há cerca de 300 pessoas na ocupação, mas o número deve aumentar durante a noite.
As apresentações que estavam previstas foram suspensas, e os manifestantes organizaram uma programação paralela no espaço. Os coletivos de arte que participam da ocupação estão fazendo seus ensaios, oficinas e apresentações no local. Entre as propostas que estão sendo debatidas entre os trabalhadores está a de ocupar a Funarte permanentemente.
Reivindicações
A PEC 236 prevê a inclusão da cultura como direito social, assim como a educação, a saúde, a moradia, o trabalho, entre outros. Já a PEC 150 determina que 2% do orçamento da União seja destinado à Cultura, conforme orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) no documento “Agenda 21 da Cultura”.
O orçamento do MinC previsto para 2011 era de R$ 2,2 bilhões (0,2% do total), mas com os cortes do governo federal caiu para R$ 800 milhões (0,06%). “Os cortes congelaram uma série de editais lançados no início do ano e paralisou o trabalho do ministério. É como se o salário dos que trabalham com arte tivesse sido cortado”, disse Carvalho.





Lei Rouanet

A categoria critica a Lei Rouanet, que prevê isenções fiscais a empresas que investirem em cultura --mecanismo semelhante ao utilizado pela Prefeitura de São Paulo para deixar de recolher R$ 420 milhões em impostos do Corinthians na construção do Itaquerão para a Copa do Mundo. Segundo a categoria, a lei privatiza o financiamento da cultura, ao permitir que as empresas, e não o Estado, decida o destino do dinheiro público da isenção fiscal.

"É esse discurso que confunde política para agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal --em leis como a Lei Rouanet-- os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural para as mãos das empresas", afirma categoria em manifesto que circulou na web.

Como contrapartida à Lei Rouanet, os trabalhadores da arte defendem a aprovação, no Congresso, do Prêmio de Teatro Brasileiro, uma lei que prevê a criação de editais para financiamento público de projetos artísticos, nos moldes da lei municipal de Fomento ao Teatro, aprovada em 2002 na capital paulista. “São editais com regras claras, transparentes, com seleção e distribuição dos recursos públicos de forma democrática”, diz Luciano Carvalho.

O ato começou na avenida São João, que fica embaixo do elevado Costa e Silva, em frente a um casarão abandonado conhecido como "Castelinho". De lá, os manifestantes seguiram até a Funarte, que fica na alameda Nothmann. Segundo os grupos que integram a mobilização, o protesto foi organizado após uma série de plenárias. A convocação foi feita via redes sociais da web, como o Twitter, onde os apoiadores propagandearam o evento com a hashtag #CulturaJa.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o MinC afirmou que está aberto ao diálogo com a categoria e disse que está esperando que os manifestantes enviem à pasta a lista de reivindicações para se posicionar. De acordo com Luciano Carvalho, as reivindicações da categoria estão no manifesto divulgado na internet.

O Gambiarra está de volta!

Cine Clube Boi de Prata em "Terra Deu Terra Come"

designer Rodrigo Bico (facetas)

CARTA DE ATIBAIA DO CNC

A direção do CNC - Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros – reunida de 09 a 11 de maio de 2011, durante o 6º FAIA - Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual, vem reafirmar o seu posicionamento relativo aos seguintes pontos: - A continuidade das políticas culturais, das conquistas e dos espaços institucionais de participação alcançados pelo CNC;
- A manutenção, ampliação e garantia dos recursos necessários a continuidade do Programa Cine Mais Cultura, conforme anunciado pela Secretária do Audiovisual, Ana Paula Santana, e confirmado pela Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na última reunião do Comitê Consultivo da SAV, realizada em Brasília nos dias 14 e 15 de março de 2011;
- A inclusão do cineclubismo no sistema educacional brasileiro, através da implantação de cineclubes nas escolas, com base nos conteúdos e métodos que vem sendo desenvolvidos no movimento cineclubista a exemplo do projeto “Cineclubismo, Cinema e Educação”;
- A reavaliação do Programa Cinema Perto de Você, desenvolvido pela Ancine, e implantação imediata de salas populares de cinema, em todos os municípios brasileiros, utilizando o modelo POP Cine, que garante a ampliação da cota de tela para a exibição da produção audiovisual nacional;
- O apoio a proposta de reforma que atualiza a Lei do Direito Autoral, em vigor, especialmente, nos itens que se referem à democratização do acesso do público aos bens culturais e ao fortalecimento dos direitos do público;
- A garantia efetiva de destinação de recursos e do seu não contingenciamento à cultura conforme disposto na PEC 150, atualmente em tramitação no Congresso Nacional;
- O apoio à aprovação do PLS 116, atualmente em tramitação no Senado Federal, conforme o texto já aprovado pela Câmara de Deputados;
- O apoio a imediata aprovação do projeto que institui o vale cultura, solicitando-se a inclusão de dispositivo que garanta sua utilização apenas para o acesso aos bens culturais originários de países signatários da Convenção pela Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Convenção da UNESCO) ;
- A solicitacão da imediata exclusão da proposta da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - de 2012, encaminhada pelo governo para apreciação e aprovação pelo Congresso Nacional, do item que a exemplo do artigo 20, inciso XIII, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, atualmente em vigor, criminaliza o conjunto das entidades culturais brasileiras e impede o repasse de recursos públicos pelos Ministérios da Cultura e do Turismo para realização de “eventos”;
- O apoio as imediatas implantações do Plano Nacional de Cultura, da construção dos Planos Setoriais, em especial o Plano Setorial do Audiovisual e do Plano Nacional de Banda Larga;
- O apoio a imediata votação e aprovação do projeto de Lei de Reforma da Lei Rouanet (Procultura);
- A solicitação da imediata criação de um grupo de trabalho, composto por representantes do executivo e legislativo federais e entidades da cultura da sociedade civil, objetivando a formulação de propostas de mudanças na atual legislação, normas e atuais trâmites burocráticos, norteadores da apresentação de projetos , tramitação e prestação de contas.
Destacamos ainda a relevância da instituição do "Dia do Público”, proposto pelo cineclubista Felipe Macedo e criado durante as reuniões do CNC, neste festival, a ser celebrado a cada ano, em 10 de maio. Nesta data, no ano de 1849, em Nova Iorque, ocorreu a Revolta do Astor Place, onde o público se manifestou de maneira ruidosa mas pacífica pelo acesso aos bens culturais, as autoridades e as forças policiais praticaram uma repressão sangrenta, com mais de 20 mortos e uma centena de feridos.
Para finalizar destacamos a relevância histórica da eleição do cineclubista João Baptista Pimentel Neto para presidente do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema.
Agradecemos a Prefeitura da Estância de Atibaia, Difusão Cultural de Atibaia, Difusão Cineclube, Secretaria do Audiovisual e Ministério da Cultura por, mais uma vez apoiarem a realização da reunião da diretoria do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros.

Retomando a oficina Rebuliço, Grupo Facetas

No dia 27 de abril retomei a oficina do grupo Facetas que acontece nas quartas e sextas de 9hs ás 11hs, além de alunos de 2009 e 2010, abri algumas vagas para pessoas que já tinham tido alguma experiência com teatro. No ano passado tivemos como conclusão a peça “Brincantes do Boi” e a partir do mês de junho voltaremos a apresentar. A metodologia da oficina é guiada por um texto e, a partir dessa dramaturgia e da construção dos seus elementos cênicos, o grupo desenvolve individual ou coletivamente um crescimento técnico em relação às artes cênicas. O encontro de uma dramaturgia pessoal com o texto, do teatro convencional com as vanguardas e o teatro contemporâneo, o encontro com disciplinas que nossa sociedade não ensina como uma construção ética ou de uma ética, já que esta é mutável. Esse ano o grupo está mais maduro e estamos montando Getsêmani de Mário Bortolotto. O texto é uma crítica violenta à nossa sociedade, e o escolhi depois de uma experiência no ano de 2009 em que a oficina era composta por policiais. Neste ano a montagem não aconteceu e o texto foi pro armário, só saindo agora. Para mim a oficina é um grande aprendizado, por experimentar diversos aspectos da criação coletiva e me ver também como um diretor autocrata, é muito prazeroso e importante, já que dentro do nosso eixo faltam ou simplesmente não existem cursos técnicos para atores e diretores. Viver dentro do ponto de cultura uma experiência de aprendizado mútuo que se reflete na nossa proposta de “direção em grupo”, para nós que surgimos e temos sede dentro de uma comunidade onde não se é oferecido nada de cultura, para nós que surgimos de um projeto pedagógico que nós deu um lugar ao sol, para nós que afirmamos nosso compromisso com a sociedade potencializando e transformando pessoas e lugares afirmando nossa ideologia, para nós que escolhemos ser um grupo de teatro com muitos elencos, padrinhos, filhos, primos e etc. Para nós essas oficinas são essenciais e contínuas.


“Depois de ter afastado assim o ator de seu personagem, Meyerhold o coloca no coração de três espaços-tempos encaixados uns nos outros. O primeiro: a história do teatro (torna-se um pesquisador). O segundo: O presente de sua época, vivido em um espaço geográfico e político no qual o ator deve dar conta diante do público e com ele. Terceiro: a obra que ele interpreta e que não se limita jamais a peça apresentada.”
A arte do teatro, entre tradição e vanguarda. Meyerhold; e A cena contemporânea. Beatrice Picon-Vallin

Oficinas do grupo Facetas, é ponto de cultura! É Rebuliço!

Clau Zem fazendo o Padre na peça "Brincantes do boi". foto Rodrigo Bico

Relato de Clau Zem, integrante da oficina de teatro do grupo Facetas. Ator do espetáculo Bricantes do Boi dirigido por Enio Cavalcante.

Em dezembro de 2010 tive a honra de ser convidado para compor o elenco da peca “Brincantes do Boi”, que estava sendo produzida pelos alunos do Ponto de cultura rebuliço, como resultado da oficina ministrada por Enio Cavalcante.

Faltando dez dias para a apresentação dos trabalhos na “Mostra Carlão Lima”, um dos atores havia tomado doril, ou seja, sumido... Tendo ido ate a sede do Grupo Facetas no TECESOL, buscar informações sobre as oficinas, uma vez que por motivos de trabalho tive que passar 06 meses afastado, encontrei com Enio, que sem maiores delongas me fez o intempestivo convite:

_ Você já foi aluno da oficina, por isso acredito que conseguira encarnar o personagem, mesmo faltando pouco tempo...

Com muita relutância, aceitei. Meu primeiro impulso era o de devorar o texto, tentar decorá-lo a qualquer custo, afinal a apresentação seria em poucos dias e eu estava muito ansioso. Mas, o jeito FACETAS de fazer teatro me fez entender que, aprender o texto era importante, mas se tornaria um elemento secundário diante do verdadeiro processo de compreensão do universo dos personagens, seus sonhos, crenças, anseios...

Nesses poucos dias que faltavam passamos a nos reunir diariamente, às vezes mais de uma vez por dia. O desafio do grupo, sob a direção de Enio, era o de me fazer despertar para um contexto do qual eu nada sabia, pois não conhecia o auto do boi e nunca havia me interessado por cultura popular. Longos debates foram travados antes, durante e após os ensaios, acerca do contexto histórico, social e cultural dos personagens. Em alguns momentos cheguei a pensar que tais conversas eram perda de tempo e que eu deveria apenas tentar aprender o texto e ensaiar muuuiiito... Contudo, nos próprios ensaios fui me conscientizando de que o simples decorar texto e tentar imitar trejeitos termina por dar um tom de artificialidade a peca e que e primordial que se consiga fazer a ponte entre a própria busca pessoal do ator e a essência interior do personagem. A partir desta compreensão, o trabalho realmente passou a fazer sentido e por incrível que pareça nos conseguimos realizar o impossível!

A peca “Brincantes do boi“ foi um sucesso na Mostra de Arte Carlão Lima, bem como em apresentações na rua ou no pátio de escolas. Mas o trabalho não terminou, ele esta apenas começando. Estamos agora num processo de aprofundamento de pesquisa sobre as raízes históricas do auto do boi de reis. Quanto mais estudamos, mais a ponte se fortalece... Mas vamos deixar esse assunto para um próximo artigo.

Levanta, Boi!!!!!!!!!!!!!

Kiko lopes fazendo Catirina na peça "Brincantes do Boi". Foto Rodrigo Bico

Relato de Kiko Lopes, integrante da oficina do grupo Facetas. Ator e dramaturgista do espetáculo “Brincantes do Boi” dirigido por Enio Cavalcante.

Em todo o processo de experiência, do qual eu tive durante a oficinas de teatro, em relação as improvisações, adaptação, a lidar com o público no espaço, com diferentes espectadores. Tudo isso me deu uma aproximação ativa de como deve se comportar o ator dentro desse processo que é a carreira profissional. Durante nossos ensaios, improvisações, deu-se cada um a sua identificação ao seu personagem, no qual agente tinha discutido, as falas do personagem, estética, a criação da estética em relação da época, que tipo de trajes usavam, etc..

O mais importante de tudo isso, é saber que nada fizemos sozinhos, tivemos eu Kiko e o Enio, um processo de “recriação” da historia do Bumba meu Boi, a relação do homem e o boi, uma historia que se enfatiza em um grupo de brincantes, dentro desse contexto, criamos um texto, demos um nome uma marca registrada “Brincantes do Boi”, tudo aquilo que vem do povo numa cultura popular brasileira.

Depois de todo o processo de aprendizado tivemos a oportunidade de apresentar o nosso trabalho, no próprio ponto de cultura, na Mostra de Arte Carlão Lima, na casa da Ribeira (projeto Cena Aberta), Redinha, e também no lançamento do ponto de Cultura Bandeira Lilás, em Petrópoles, pra mim foi muito gratificante ter realizado um trabalho que teve andamento, um bom resultado, para continuarmos passando alegria e conhecimento do que é cultura.

“O futuro pertence a todos que acreditam na beleza de seus sonhos, sonhar mais um sonho, faz parte do processo humano, a conquista só é conquistada, quando corremos atrás e conseguimos aquilo que agente quer.”

Diário dos Anjos

Agora são 15hs15min estamos passando a música do movimento VIII, música do personagem Frederico, que Cezar vai cantar, logo, eu que nunca cantei porra nenhuma vou ter que aprender. Eduardo lê uma poesia de Brecht, “lista de preferências”, Marco França já tenta musicar, para colocar na abertura do espetáculo, cena que acontece enquanto as personagens montam o cenário, criando fotografias que remetem a uma atmosfera de familia. As personagens entram em pares, e vão montando o cenário como um quebra-cabeça, as improvisações são bem divertidas, entre uma peça e outra eles param para uma foto...

Diário de bordo, “O casamento do pequeno burguês”Grupo Clowns de Shakespeare terça feira 24 de janeiro, 2006



Em 2006 eu tive o grande prazer de fazer parte da família clowns de Shakespeare. Eu estava num momento de buscas, faço teatro desde 1997, mas foi por volta de 2005 que decidi que essa seria a minha profissão, independente dos frutos que ela me desse, em 2005 fui aluno de Fernando Yamamoto nas oficinas do Centro Experimental de Teatro (Natal-RN). O Clowns de Shakespeare estava num momento de transição, apesar do “Muito Barulho por Quase Nada” já ter sido um sucesso nacional, o grupo ainda estava buscando uma sede, um endereço, um lugar para viver e criar seus filhos, e ainda com seu elenco sem poder se dedicar integralmente ao grupo por necessidades financeiras. Mas, naquele ano veio a aprovação do Miriam Muniz para a montagem da peça “O Casamento do Pequeno Burguês” de B. Brecht, com o financiamento federal, o grupo pode alugar uma sede e colocar ajuda de custo além de cachê para seus integrantes. Nesse momento Fernando me convidou junto com outras seis pessoas, Camile, Bico, Potyra, e outros para ser “anjo”, que seria estar vivendo o processo de criação junto com os atores participando dos seminários, workshops, ensaios e produção, estar pronto para possíveis substituições. Eu tinha uma diferenciação entre os outros anjos, eu era o anjo de Cezar Ferrario, que na época não podia está em todos os encontros da montagem, nesse caso sua ajuda de custo foi dividida comigo, e de mim foi cobrado uma presença integral ao espetáculo, eu topei na hora, e esse foi um processo completamente especial e diferente de todos que já participei. Acredito que esse foi um processo especial também para Cezar que decidiu largar a vida de empresário e se dedicar totalmente ao Clowns de S. O mesmo aconteceu com Ronaldo Costa, Iluminador do Grupo e com Camile Bezerra, o mesmo também acontecia comigo, largar tudo e viver de arte, o que é engraçado, já que estávamos na criação de um “Pequeno Burguês”, talvez e inconscientemente estivéssemos todos embriagados pelo espetáculo de Brecht, que não era um teatro épico, mas uma grande crítica à sociedade fútil, que oprime com valores medíocres, que compra e se vende para vencer crises, sociedade do mundo todo, sociedade de hoje que limita a palavra felicidade, ao tênis Nike, ou um carro 0km, um casamento infeliz e a um falso conforto mergulhado num vazio existencial na frente da TV. Um viva àqueles que mesmos sozinhos e em seus guetos lutam para se tornarem seres humanos melhores.

Acredito que na prática o trabalho com os anjos foi bem diferente daquilo que Fernando tinha idealizado, mas, acredito que a experiência foi muito valida para “anjos e demônios” de cara 4 anjos desistiram, no final tinha eu e Camile, e já estávamos por dentro de tudo, o texto, as cenas, a parte de contra-regragem do espetáculo além da cenário e iluminação, todos nos tratavam muito bem, e constantemente dividiam suas criações, dúvidas e angústias conosco era a hora que mais nos sentíamos anjos. Me lembro de ter ouvido várias críticas em relação a minha participação, pessoas que achavam que meu lugar não era ali, que eu não precisava ser anjo, as pessoas se preocupavam mais em me jogar contra o clowns do que desenvolver um pensamento sobre o trabalho do anjo. Nunca me deixei levar por esses comentários e se pudesse repetiria tudo de novo.

Mas afinal o que é um anjo, não me colocaria como na cultura judaico-cristã, para o anjo de um grupo de teatro não é necessitar de ações que remetem a uma beleza, angelical, nem se encher de virtude e inocência, muito menos ser superior aos homens. Mas, como é impossível não impregnar tudo que transpira no ocidente com a cultura judaico-cristão, o anjo de um grupo vela, guarda e protege dentre outras coisas, e talvez seja dessas “outras coisas” que devo escrever, já que nessa experiência, o anjo é um importante elemento (alguém) que compõe o processo de criação. Importante¿ então devemos convidar pessoas para estar presentes colaborando nos processos de criação¿ Não, e foi ai que minha experiência me valeu. Quando fui anjo tive contato constante com três coisas que para mim são fundamentais na carreira de um artista, e na construção do cidadão, humildade, generosidade e confiança para mim essas palavras são verdadeiros pilares faltando ainda o amor, mas amor é igual a futebol e religião, não se discute! Não vou me deter a essa palavra, pois seria redundante e desnecessário diante do conteúdo deste diário. Quando comecei o trabalho de anjo, comecei escrevendo tudo que acontecia no processo de criação do espetáculo, em casa estudava o texto, Brecht, os seminários que íamos produzindo. Nas ausências de Cezar, ensaiava e definia as marcas da cena, depois repassava tudo que era feito e dito para ele, fazíamos os workshops e discutíamos tudo junto a direção de Eduardo Moreira e Fernando Y. Fiz todas as oficinas, e que oficinas! Maquiagem com Mona Magalhães e Atuação Polifônica com Ernani Maleta que dividia a direção musical com Marco França. Quando o espetáculo já estava levantado, comecei a trabalhar na técnica, principalmente cenário e figurino, na temporada do espetáculo fazia a montagem e contra-regragem. No momento em que Cezar já não faltava mais aos ensaios, e não havia a possibilidade substituí-lo, eu sinto que virei anjo da encenação como um todo e o mesmo aconteceu com Camile, foi ai que as relações ficaram mais fortes, a confiança já era algo forte e inquebrável, era a sensação de poder contar com o outro, pode se jogar, se deixar cair, levantamos juntos, atendíamos, opinávamos, e criávamos, estávamos sempre dispostos a fazer o que fosse necessário para o melhor da encenação, havia muita generosidade na idéia do outro, nada era descartado, a não ser que já fosse experimentado, apesar de achar que o resultado final foi textocentrico o processo mostrou muita criatividade e o texto era transformado várias vezes em experimentos dos atores e anjos. Tinha uma grande gratidão ao grupo por aquela oportunidade e tentava agradecer com uma disposição a servir o espetáculo, o grupo, a sede, lavava o banheiro, fazia o café, limpava o chão, todos faziam isso, sempre encarava como uma lição, um aprendizado como os budista do templo de shaolin (adoro filmes de kung fu). Mas todos desempenhavam essas funções claro que uns aprendem mais do que outros, pois se você entra na sua sede e lava o banheiro, não pode achar que esta fazendo uma grande ação, a ponto de criticar aquele que não o fez. O trabalho dos anjos caracterizava ainda mais o processo colaborativo do “teatro de grupo” ao ponto que anjos se tornavam atores e atores se tornavam anjos. Percebi que ser anjo deve ser uma projeção do ator para um convívio saudável com sua profissão, “Atores Anjos” se protegem, buscam o conhecimento e servem a encenação, são simplesmente “submissos” a uma rede que começa na escolha de um texto e vai até o espectador. Mas, não devemos pensar apenas num serviçal, daí minha importância em comparar esses atores com alunos do templo de shaolin (essa comparação é pretensiosa, mas vale com exemplo), serviçal não pensa apenas faz, o ator que também é anjo tem uma convicção diante do mundo que vive tem sensibilidade para discutir o fazer artístico dentro das camadas sociais e de todas as culturas, ele protege seus pensamentos e seus ideais e não permite se vender ao vazio, jamais usa o tapa olho que faz o jumento só andar para frente. São muitos os estudos e teorias que revelam a importância que tem o ator em ter propriedade sobre a encenação, o discurso que o espetáculo expõe, conhecimento técnico da luz, do cenário, da contra-regragem e de outras linguagens como a dança e a música, mas anjos ainda estão além, a proteção é uma palavra pertinente nos dias de trabalho, portanto atores que querem ser anjos, tenham atenção aos horários, ao cronograma de trabalho, proteja seu corpo, não destrua o outro, cuidado com que o outro construiu, tenha cuidado com comentários, piadas, preguiça em momentos de trabalho, não fale ou fique cochichando enquanto outro fala, entupindo o “templo de criação” com as fofocas da balada da noite passada, proteja o cenário, guarde seu figurino e o mantenha sempre limpo, exercite a mente com leituras constantes, tenha mais disposição para ouvir que para falar, seja “ritualístico” com o dia de trabalho, se prepare para o ensaio, deixe sua casca em casa e leve sua alma que é o essencial, não falte com o outro e mostre que todos podem confiar em você, o respeito e o silêncio são suas armas. Eu necessitaria de muito mais dedicação a este tema para esmiuçar sobre o que acredito serem “Atores Anjos”, talvez não ache exemplos eu mesmo não sou, mas falando em cultura judaico cristã: “nunca seremos anjos mas tentaremos ser dentro do já somos”, uma pesquisa vai ficar mais para frente, não é esse o objetivo no momento, mas acredito ter levantado alguns caminhos para nos tornarmos anjos e construirmos os pilares dos anjos (generosidade, humildade, confiança e amor), disciplina é a palavra, mas, como diria um amigo “o bom da festa não é a festa em si, mas sim, a ansiedade da preparação da festa”. Então vamos à busca do nosso diário dos anjos.

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Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma Roussef

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff,



Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.



Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.



Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.



Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação brasileira sobre direitos autorais, com vistas em equilibrar os interesses dos criadores, investidores e usuários, estabelecendo relações contratuais mais justas e critérios mais transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.



A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.



Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousseff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústria cultural hegemônica dos Estados Unidos e da Europa. Para isso é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva do governo Dilma, de compreender, aprofundar e ampliar as conquistas das políticas culturais do governo Lula.

Plano Nacional de Cultura

Reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais. Esses são alguns objetivos do Plano Nacional de Cultura (PNC), sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última quinta-feira (02.12) e publicado no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (03.12), na forma de Lei 12.343/2010.

Juntamente com a aprovação do Plano, há a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). As diretrizes, objetivos e estratégias contidas no Plano terão validade por dez anos. Serão fixadas pela coordenação executiva a partir de subsídios do SNIIC. Essas metas serão reavaliadas periodicamente. De acordo com o projeto de lei sancionado, a primeira avaliação deverá ser realizada daqui a quatro anos.